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Se o SUS negou, atrasou ou não forneceu um medicamento, tratamento ou cirurgia que você precisa, você pode ter direito a receber esse atendimento por via judicial — muitas vezes em caráter de urgência. Escolha abaixo o que aconteceu com você:
Medicamentos
O SUS deve fornecer medicamentos previstos em protocolos clínicos e também os de alto custo, quando prescritos pelo médico e não disponibilizados administrativamente.
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Tratamentos
Tratamentos recomendados e não disponibilizados pelo SUS podem ser exigidos por via judicial.
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Cirurgias
Filas de espera excessivas ou negativa de cirurgias necessárias podem ser contestadas na Justiça.
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Home Care
O SUS também pode ser obrigado a fornecer atendimento domiciliar em casos específicos.
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Tratamento oncológico
Pacientes com câncer têm prioridade legal de atendimento e tratamento pelo SUS.
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Doenças raras
Doenças raras muitas vezes exigem medicamentos e tratamentos específicos garantidos por via judicial.
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