Dr. Luiz Felipe Martins Carvalho
Especializado em Direito da Saúde | OAB/SP: 453.322
Atendimento jurídico em Direito da Saúde em todo o Brasil
Você teve um tratamento negado? Você pode ter direito — e existe um caminho jurídico para isso.
5
Anos de experiência
300+
Clientes atendidos
OAB/SP
Registro n.º 453.322
Áreas de atuação
Advocacia especializada em Direito da Saúde
Dr. Luiz Felipe Martins Carvalho — Advogado especialista em Direito da Saúde
Advogado especialista em Direito da Saúde, o Dr. Luiz Felipe Martins Carvalho defende pacientes que enfrentam negativas injustas de planos de saúde e do SUS, em Sorocaba, no interior de São Paulo e em todo o Brasil. Quando o plano nega, a resposta precisa ser rápida — na saúde, o tempo é o bem mais valioso.
Negar uma cirurgia, um medicamento de alto custo, terapias para autismo (TEA) ou um home care é conduta abusiva que coloca vidas em risco. A atuação é focada em medidas judiciais de urgência (liminares) para obrigar o plano a custear imediatamente o tratamento negado, com respaldo na Lei dos Planos de Saúde e na jurisprudência mais atual.
Graduado em Direito pela PUC-Campinas, pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC-Minas e pós-graduando em Direito da Saúde, Dr. Luiz Felipe une conhecimento técnico e uma abordagem humanizada, com a agilidade que a urgência exige.
Nossa missão é reequilibrar a relação entre o paciente e a operadora de saúde: cada pessoa tem direito ao tratamento que o seu médico prescreveu.
Áreas de atuação
Dr. Luiz Felipe Martins Carvalho
Direito da Saúde
Atendimento rápido e confidencial
O que podemos fazer pelo seu caso
Liminares de Urgência
Liminar para liberar cirurgias, internações e procedimentos urgentes negados pelo plano de saúde.
Medicamentos de Alto Custo e Oncologia
Fornecimento de medicamentos de alto custo, quimioterápicos e imunobiológicos negados pelo plano ou pelo SUS.
Internação Domiciliar (Home Care)
Home care com enfermagem, fisioterapia e equipamentos custeados pelo plano de saúde.
Tratamento para Autismo (TEA)
Terapias para autismo (TEA) sem limite de sessões: ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
Reembolso e Livre Escolha
Reembolso de cirurgias e consultas com o médico de sua confiança, corrigindo negativas do plano.
Não deixe que uma negativa injusta comprometa sua saúde
Falar com especialista agoraAtendimento rápido e confidencial
Como funciona o processo
Um caminho claro e transparente para proteger seu bem mais precioso.
Avaliação do seu caso
Analisamos sua situação detalhadamente. Você entende seus direitos e as possibilidades jurídicas para buscar o tratamento.
Estratégia jurídica personalizada
Desenvolvemos um plano de ação específico para o seu caso, com foco em resultados rápidos e efetivos perante a urgência.
Recuperação do seu direito à saúde
Atuamos de forma contundente para que você receba o tratamento, medicamento ou procedimento que precisa.
Conteúdo por tema
Encontre a sua situação
Cada tema reúne as páginas com a lei aplicável, a jurisprudência atual e os documentos que fazem diferença.
Informativo
Artigos e novidades sobre direito à saúde, planos de saúde e SUS para te ajudar a entender seus direitos.
O que dizem nossos clientes
Depoimentos de pacientes que conquistaram seus direitos junto aos planos de saúde e ao SUS.
“Excelente profissional! Muito atencioso, transparente e competente em todo o processo. Me ajudou a conseguir a autorização do meu tratamento rapidamente.”
Anderson S.
52 anos
“Depois que o plano negou minha cirurgia, fiquei perdida. O Dr. Luiz Felipe conduziu tudo com muita clareza e conseguimos a liminar em caráter de urgência.”
Marta A.
58 anos
“Advogado atencioso e muito prestativo. Resolveu a negativa do meu medicamento de alto custo com agilidade. Recomendo de olhos fechados.”
Paulo R.
45 anos
Atendimento online ou presencial
Atendemos qualquer região ou localidade
Independente de onde você esteja, nossos serviços podem ser prestados 100% online, sem que você perca o suporte e o acompanhamento necessários para a evolução do seu caso.
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Tire suas dúvidas sobre Direito da Saúde
O plano de saúde pode negar qualquer tratamento?
Não. A negativa é ilegal quando o tratamento tem prescrição médica fundamentada e atende aos critérios da ANS e da jurisprudência do STJ e STF. O Rol da ANS define a cobertura mínima — mas os tribunais reconheceram que esse rol é exemplificativo, não o limite máximo. Cada caso é avaliado individualmente.
O que fazer quando o plano de saúde nega um tratamento?
Primeiro: exija a negativa por escrito (e-mail, carta ou protocolo). Sem documento, não há prova. Segundo: peça ao médico um relatório fundamentando a necessidade clínica. Com esses dois documentos, consulte um advogado especializado. Em determinados casos, é possível buscar medidas judiciais urgentes para iniciar o tratamento durante o processo.
É possível conseguir o tratamento rapidamente pela Justiça?
Em determinados casos, sim. O Judiciário pode conceder uma liminar (tutela de urgência) determinando que o plano custeie imediatamente o procedimento, mesmo antes do julgamento final. A concessão depende da urgência médica demonstrada, da prescrição do médico e das circunstâncias do caso.
O plano é obrigado a cobrir tratamento para autismo (TEA)?
Sim. A Lei Berenice Piana (12.764/2012) e decisões reiteradas do STJ garantem cobertura multidisciplinar ilimitada para pessoas com TEA — ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, sem restrição de sessões e sem coparticipação abusiva. O descredenciamento de clínicas sem aviso prévio também é ilegal.
O plano pode cancelar o contrato de um doente crônico ou idoso?
Não pode cancelar unilateralmente por doença. Após os 60 anos, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) proíbe reajuste por faixa etária. Reajustes por sinistralidade acima dos índices da ANS podem ser contestados judicialmente.
Tenho direito a medicamento de alto custo importado ou off-label?
Sim, em determinadas condições. O STJ reconheceu o direito ao fornecimento de medicamentos off-label e importados quando prescritos por médico, sem alternativa terapêutica equivalente e com comprovação científica de eficácia. A operadora não pode negar apenas pela ausência do produto na lista da ANS.
Posso exigir reembolso por cirurgia com médico fora da rede credenciada?
Sim, em situações específicas: quando não há especialista credenciado na região, quando a urgência não admitia tempo para localizar médico da rede, ou quando o contrato prevê livre escolha. A recusa de reembolso nesses casos é passível de ação com pedido de indenização por danos morais.
Dr. Luiz Felipe atende fora de Sorocaba?
Sim. O Dr. Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB/SP 453.322) atende presencialmente em Sorocaba/SP e de forma totalmente digital — reuniões por vídeo, documentos online — para clientes em qualquer cidade do Brasil, sem necessidade de presença física no escritório.
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