Os imunobiológicos revolucionaram o tratamento de doenças autoimunes como psoríase, artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus e doença de Crohn. Por serem de alto custo, estão entre os medicamentos mais negados pelos planos de saúde.
Por que a negativa costuma ser questionável
A recusa vem, quase sempre, com um destes argumentos: ausência no rol da ANS, alegação de uso domiciliar ou não preenchimento de diretriz de utilização. Desde a Lei 14.454/2022, o rol é referência básica e não lista fechada;Vale registrar que o TJSP revogou a sua Súmula 102 em setembro de 2025, para alinhar-se ao STJ: hoje a discussão se resolve pelos critérios do art. 10, §13, da Lei 14.454/2022 — prescrição do médico assistente somada à comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou à recomendação da CONITEC ou de órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional.
Medicamentos com conteúdo disponível
- Stelara (ustequinumabe) — psoríase, artrite psoriásica e doença de Crohn.
Em breve
Estamos publicando conteúdo sobre Humira (adalimumabe), Skyrizi, Cosentyx, Taltz, Rinvoq, Xeljanz, Enbrel e Actemra. Enquanto isso, veja o informativo sobre imunobiológicos para doenças autoimunes.
Conteúdo meramente informativo, sem promessa de resultado. Advogado responsável: Dr. Luiz Felipe Martins Carvalho — OAB/SP nº 453.322.