Poucas situações são tão desesperadoras quanto precisar de uma vaga de UTI e ouvir do plano de saúde ou do hospital que “não há leito” ou que “a internação não foi autorizada”. Quando há indicação médica, essa negativa ou demora pode ser considerado ilegal — e existe caminho para resolver em horas.
Veja também nossa página sobre atendimento pelo SUS e negativa de leito.
Se você vive isso agora em Sorocaba, no interior de São Paulo ou em qualquer lugar do Brasil, entenda seus direitos.
O plano pode negar leito de UTI?
Não. Havendo indicação médica de internação em UTI, a operadora é obrigada a garantir o leito — inclusive em hospital não credenciado ou por transferência, se não houver vaga na rede. A internação em urgência/emergência tem carência máxima de 24 horas.
Situações mais comuns
- “Não há leito de UTI disponível na rede”;
- Demora na autorização da internação;
- Negativa de transferência para hospital com vaga;
- Recusa por carência em situação de emergência;
- Cobrança de caução (cheque/depósito) para internar — prática vedada em emergência.
Liminar em caráter de urgência
Por envolver risco de morte, o pedido de UTI é um dos que a Justiça aprecia com máxima prioridade. É possível obter uma liminar em caráter de urgência — inclusive em plantão judiciário, fins de semana e feriados — determinando a internação por decisão judicial, sob pena de multa e responsabilização.
O que fazer com prioridade
- Peça ao médico o relatório de indicação de UTI (com CID e urgência);
- Guarde o protocolo da negativa ou o nome de quem negou;
- Reúna carteirinha, contrato e documentos do paciente;
- Acione um advogado com urgência — há plantão para esses casos;
- Ajuíze o pedido de liminar para internação por decisão judicial.
E pelo SUS?
Diante da falta de vaga de UTI no SUS, também é possível ingressar com ação de urgência para obrigar o poder público a disponibilizar o leito, inclusive na rede privada às custas do Estado quando necessário.
Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre Direito da Saúde
O hospital pode exigir cheque-caução para internar?
Não; em emergência, exigir caução é vedado.
Estou em carência. Tenho direito à UTI?
Em urgência e emergência, a carência máxima é de 24 horas.
Não há leito na rede. E agora?
O plano deve providenciar transferência ou leito em outro hospital, às suas custas.
E pelo SUS?
É possível pleitear judicialmente a disponibilização do leito, inclusive em caráter de urgência.
- Plano de saúde negou o tratamento: o que fazer
- Cancelamento abusivo do plano de saúde
- Reajuste abusivo do plano de saúde
Conteúdo meramente informativo, sem promessa de resultado. Advogado responsável: Dr. Luiz Felipe Martins Carvalho — OAB/SP nº 453.322.